07/09/2025 05:48

Expedição de Certidão.
31/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039017-90.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Urbia Gestao de Parques Spe S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração, PROVENDO-OS no sentido deduzido, cujo conteúdo passa a ser parte da sentença.

Anoto que o acolhimento se dá com efeitos INTEGRATIVOS, mas SEM qualquer ALTERAÇÃO de sentido.

Em caso de apelação já oposta, aguarde-se eventual COMPLEMENTAÇÃO das RAZÕES no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.024, §4°, do Código de Processo Civil).

Intimem-se. - ADV: SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), CARLA CRISTINA AUDE GUIMARÃES (OAB 312496/SP)
27/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:19

Julgada improcedente a ação
14/08/2025 18:24

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:03

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:19

Conclusos para despacho
11/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
18/07/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:34

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:31

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 07:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:33

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2025 13:20

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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