01/09/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:26

Prazo
28/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:10

Expedição de Carta.
26/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0023453-93.2006.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 1026-8: Proceda a Secretaria à intimação conforme solicitado.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) - Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - 1º andar
21/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 15:11

Despacho
19/08/2025 15:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:03

Prazo Intimação - 10 Dias
15/07/2025 15:36

Ato ordinatório
15/07/2025 12:33

Situação de Julgado
30/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/02/2025 15:43

Remetidos os Autos para Local Externo
12/02/2025 15:26

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
26/11/2024 17:47

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
26/11/2024 15:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
21/11/2024 16:59

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
19/11/2024 18:09

Conclusos para decisão
11/10/2024 18:11

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
11/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
30/09/2024 10:37

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
28/05/2014 00:00

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
19/05/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
14/03/2013 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
28/07/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2012 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
04/04/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
12/03/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
03/02/2012 00:00

Publicado em
07/12/2011 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
05/12/2011 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
18/11/2011 00:00

Recebidos os autos do Setor de Digitalização (Decisão Monocrática)
11/11/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
11/11/2011 00:00

Decisão Monocrática registrada
08/11/2011 00:00

Recebidos os autos com Decisão Monocrática pelo Setor de Digitalização
08/11/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Setor de Digitalização) para destino
07/11/2011 00:00

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras (Decisão Monocrática)
04/11/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
04/11/2011 00:00

Decisão Monocrática
04/11/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
28/10/2011 00:00

Conclusos para decisão
26/10/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
26/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
30/09/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
30/09/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
23/09/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
23/09/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
04/08/2011 00:00

Publicado em
03/08/2011 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
03/08/2011 00:00

Conclusos para decisão
02/08/2011 00:00

Publicado em
01/08/2011 00:00

Distribuído por competência exclusiva
13/07/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
13/07/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/07/2011 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2011

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008605-60.2024.8.26.0297

Hugo Gergino Silva de Melo

Banco Votorantims/A

Advogado: Livia Kawano Pavan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1001281-49.2025.8.26.0405

Helio Esposo de Menezes Filho

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Jane Pereira Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0002845-23.2014.8.26.0484

Banco do Brasil S/A

Maria Aparecida da Silva Morando

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2014 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1005533-09.2024.8.26.0348

Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/Sp

Tech Gen Servicos de Manutencao em Gerad...

Advogado: Silvia Aparecida Verreschi Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0049186-85.2020.8.26.0100

Colegio Domus Sapientiae S/C. LTDA.

Wan Dick Antero de Matos

Advogado: Vinicius de Oliveira Maciel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2020 10:02

Exibir Processo