27/05/2025 17:42

Remetido ao DJE
27/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:02

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:26

Petição Juntada
10/12/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:51

Remetido ao DJE
06/12/2024 13:21

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 11:27

Conclusos para despacho
26/06/2024 18:18

Emenda à Inicial Juntada
18/06/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:16

Remetido ao DJE
14/06/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 14:06

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/05/2024 15:06

Mandado Expedido
21/03/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 15:51

Petição Juntada
01/02/2024 12:53

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 12:53

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:42

Remetido ao DJE
16/01/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2024 10:24

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/09/2023 14:41

Mandado Expedido
24/08/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jane Queila Martins Diefenthäler (OAB 163028/SP) Processo 1009713-55.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Solar - Vistos, Considerando a que presente demanda versa sobre cobrança de despesas condominiais e que a citação deveria se dar no endereço do próprio condomínio autor, a realização por carta não surte os efeitos desejados.

Isto porque a carta registrada e cujo aviso de recebimento foi juntado aos autos (fls. 92), dá conta que o recebedor foi terceiro estranho aos autos provavelmente um dos porteiros do condomínio .

Tal fato pode gerar efeitos adversos e, assim considerando, deve ser realizada a tentativa de citação por oficial de justiça.

Assim sendo, torno nula a citação de fls. 92.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
23/08/2023 00:26

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:57

Determinada a Citação em Novo Endereço
21/08/2023 16:13

Conclusos para despacho
10/03/2023 11:55

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
01/03/2023 04:47

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 00:24

Remetido ao DJE
27/02/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2022 17:02

AR Positivo Juntado
05/12/2022 10:44

Carta Expedida
28/11/2022 01:29

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2022 05:38

Remetido ao DJE
24/11/2022 18:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/11/2022 13:52

Conclusos para decisão
28/10/2022 14:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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