TJSP - 1500065-93.2018.8.26.0355
1ª instância - 01 Cumulativa de Miracatu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 09:07
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 09:06
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 09:04
Arquivado Definitivamente
-
16/11/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 11:43
Expedição de Ofício.
-
15/11/2023 11:42
Expedição de Ofício.
-
15/11/2023 11:42
Expedição de Ofício.
-
13/11/2023 15:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/11/2023 15:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/08/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Lima Barbosa Bastide Maria (OAB 336425/SP), Max Mauricio Borges (OAB 414220/SP) Processo 1500065-93.2018.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: LUAN DA SILVA CARRIÇO, LUANA DA SILVA CARRIÇO, SANDRA CARNEIRO DA SILVA - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUAN DA SILVA CARRIÇO, LUANA DA SILVA CARRIÇO e SANDRA CARNEIRO DA SILVA, com fulcro no artigo 107, IV c.c. os artigos 109, VI, ambos do Código Penal.
Não há se falar em custas.Certifique-se otrânsitoemjulgadoimediato para as defesas, em razão da falta deinteresserecursal, art. 577, parágrafo único, do CPP.
Ciência ao Ministério Público.
Se o caso, expeça-se certidão de honorários no máximo previsto na tabela de referência disposta pelo convênio da Defensoria Pública com a OAB/SP.
Oportunamente, após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se.
P.
I.
C. -
29/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 13:58
Extinta a punibilidade por prescrição
-
23/06/2023 17:44
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 17:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2023 09:19
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2022 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2022 09:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2022 15:19
Conclusos para decisão
-
29/09/2022 14:48
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2021 19:57
Conclusos para decisão
-
29/09/2021 19:51
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 19:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2021 19:45
Juntada de Mandado
-
09/09/2021 12:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2021 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2021 14:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2021 17:51
Expedição de Mandado.
-
05/08/2021 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2021 19:06
Conclusos para decisão
-
04/08/2021 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2021 17:33
Juntada de Ofício
-
02/08/2021 17:30
Expedição de Certidão.
-
01/08/2021 13:05
Expedição de Certidão.
-
01/08/2021 13:05
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 14:32
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 21:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2021 18:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2021 18:12
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2021 18:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2021 18:12
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2021 18:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2021 18:08
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2021 18:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2021 18:08
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2021 18:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2021 18:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2021 18:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2021 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2021 15:00
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2021 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2021 15:00
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2021 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2021 12:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2021 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2021 10:50
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2021 10:24
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 10:24
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 10:24
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 10:24
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 10:24
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 10:23
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 10:23
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 10:23
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 10:22
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 10:22
Expedição de Mandado.
-
21/06/2021 16:09
Expedição de Carta precatória.
-
17/03/2021 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2021 14:00
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/07/2021 02:00:00, 1ª Vara.
-
17/03/2021 13:12
Conclusos para decisão
-
15/02/2021 14:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/11/2020 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2020 14:54
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/03/2021 04:00:00, 1ª Vara.
-
18/11/2020 14:26
Conclusos para decisão
-
18/11/2020 14:21
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 13:54
Conclusos para despacho
-
27/07/2020 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2020 12:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2020 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2020 14:20
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/11/2020 02:00:00, 1ª Vara.
-
04/07/2020 22:11
Conclusos para decisão
-
09/06/2020 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2020 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2020 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2020 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2020 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2020 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2020 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2020 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2020 13:00
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2020 10:07
Expedição de Carta precatória.
-
07/04/2020 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2020 10:06
Expedição de Carta precatória.
-
07/04/2020 10:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/04/2020 17:51
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/07/2020 04:00:00, 1ª Vara.
-
06/04/2020 17:41
Conclusos para decisão
-
20/03/2020 21:44
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2020 12:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2020 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2020 12:03
Expedição de Certidão.
-
13/03/2020 12:03
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 11:59
Expedição de Mandado.
-
13/03/2020 11:58
Expedição de Mandado.
-
13/03/2020 11:58
Expedição de Mandado.
-
13/03/2020 11:54
Expedição de Mandado.
-
13/03/2020 11:54
Expedição de Mandado.
-
13/03/2020 11:54
Expedição de Mandado.
-
13/03/2020 11:53
Expedição de Mandado.
-
13/03/2020 11:53
Expedição de Mandado.
-
13/03/2020 11:52
Expedição de Mandado.
-
13/03/2020 11:52
Expedição de Mandado.
-
13/02/2020 13:47
Expedição de Certidão.
-
13/02/2020 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2020 11:01
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/04/2020 03:00:00, 1ª Vara.
-
15/01/2020 19:06
Conclusos para decisão
-
26/12/2019 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2019 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2019 16:33
Conclusos para decisão
-
18/11/2019 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2019 10:31
Juntada de Certidão
-
14/11/2019 14:03
Juntada de Ofício
-
14/11/2019 14:01
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2019 12:58
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 15:27
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
10/09/2019 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2019 13:37
Conclusos para decisão
-
15/08/2019 12:35
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2019 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2019 17:08
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2019 17:01
Expedição de Carta precatória.
-
05/08/2019 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2019 11:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2019 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2019 10:59
Juntada de Mandado
-
19/06/2019 09:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2019 14:36
Juntada de Ofício
-
13/06/2019 19:12
Conclusos para decisão
-
13/06/2019 19:09
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2019 19:09
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2019 19:09
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2019 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2019 10:56
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2019 10:50
Expedição de Ofício.
-
22/05/2019 10:50
Expedição de Ofício.
-
22/05/2019 10:50
Expedição de Ofício.
-
22/05/2019 10:50
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2019 10:45
Expedição de Carta precatória.
-
22/05/2019 10:41
Expedição de Mandado.
-
22/05/2019 10:41
Expedição de Mandado.
-
18/03/2019 15:48
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/03/2019 15:17
Conclusos para decisão
-
18/03/2019 15:15
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
15/03/2019 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2019 19:11
Expedição de Certidão.
-
13/03/2019 19:11
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2019 16:45
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2019 21:19
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2019 10:31
Expedição de Certidão.
-
10/01/2019 10:20
Expedição de Certidão.
-
10/01/2019 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2018 17:09
Conclusos para decisão
-
13/12/2018 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2018 13:15
Expedição de Certidão.
-
12/12/2018 13:15
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2018 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2018 14:14
Expedição de Certidão.
-
27/09/2018 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2018 12:24
Conclusos para decisão
-
26/09/2018 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2018 11:42
Expedição de Certidão.
-
26/09/2018 11:41
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2018 18:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2018 18:16
Expedição de Certidão.
-
24/07/2018 18:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2018 11:49
Conclusos para decisão
-
19/07/2018 18:57
Conclusos para decisão
-
19/07/2018 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2018 12:15
Expedição de Certidão.
-
19/07/2018 12:14
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2018 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2018 16:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2018
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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