01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 1025152-34.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025152-34.2024.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP); Recorrido: Ronaldo de Paiva; Advogado: Ricardo Augusto da Luz (OAB: 226741/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
29/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:12

Distribuído por sorteio
28/08/2025 08:48

Processo Cadastrado
26/08/2025 16:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Hadna Pires Mura Lira

Tim S A

Advogado: Caroline Barbosa Saez Amador

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 16:29

Wd Construplan Eng. e Gerenciamento LTDA

Renato da Silva Araujo

Advogado: Thiago dos Santos Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2024 14:05

Vanderlandia Tomaz de Souza

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2025 10:49

Ronaldo de Paiva

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Ricardo Augusto da Luz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 15:19

Ciro Ney dos Santos Rodrigues

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luana Bossoni Mancera

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2024 16:16