TJSP - 1500546-02.2025.8.26.0132

1ª instância - 01 Criminal de Catanduva

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRIC FERNANDO DOS SANTOS

CPF *21.***.*42-09

Advogados

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS

OAB: 422103/SP

CPF *65.***.*16-65

PEDRO JOSE CLEMENTE SOTO

OAB: 43641/SP

CPF *85.***.*59-20

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CESAR MENDES SOARES DA SILVA

CPF *02.***.*29-80

ROBERTO APARECIDO DA CUNHA JUNIOR

CPF *75.***.*63-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/09/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 11:04

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 03/09/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 17:02

    Guia Eletrônica Enviada

  • 27/08/2025 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 14:27

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 26/08/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 14:41

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/08/2025 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500546-02.2025.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PATRIC FERNANDO DOS SANTOS -

    Vistos.

    Cobre-se o retorno do ofício de recomendação de págs. 230/231, devidamente cumprido, juntando-se aos autos Ante a pena em concreto aplicada ao sentenciado, a prescrição da pretensão punitiva ocorrerá em 05 de agosto de 2037.

    Anote-se.

    Remetam-se os presentes autos ao E.

    Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais.

    Int.

    Diligencie-se. - ADV: DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS (OAB 422103/SP), PEDRO JOSE CLEMENTE SOTO (OAB 43641/SP)

  • 25/08/2025 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 13:35

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 18:24

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/08/2025 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 15:41

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 18/08/2025 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 17:19

    Recebido o recurso

  • 15/08/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2025 16:03

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 15:55

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2025 19:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/08/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 11:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/08/2025 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 22:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 21:49

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 04/07/2025 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2025 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2025 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 11:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 02:10:00, 1ª Vara Criminal.

  • 24/06/2025 08:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 21:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 20:35

    Recebida a denúncia

  • 23/06/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 02:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 17:35

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 26/05/2025 13:41

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 12:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 13:36

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 20/05/2025 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 14:22

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2025 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 21:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 11:33

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 11:32

    Juntada de Ofício

  • 06/05/2025 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2025 02:58

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2025 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 06:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/04/2025 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2025 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2025 12:59

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 15:41

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 15:41

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2025 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 22:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 08:36

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 21/03/2025 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 16:04

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 14:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/03/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2025 00:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 09:53

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2025 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 15:57

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 19/02/2025 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 09:48

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 09:27

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 19/02/2025 02:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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