03/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:18

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098227-09.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Maria Aparecida Benjamim - Embargado: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Magistrado(a) André Luiz de Macedo - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES (ART.1.022 DO CPC).

SUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO (ART.93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).

SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART.46 DA LEI Nº9.099/95), COM ACRÉSCIMOS.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 14:13

Julgado Virtualmente
29/08/2025 09:17

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:40

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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