03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015133-36.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Kelly Cristina Masuko - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS).

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM EXERCÍCIO NA PENITENCIÁRIA "ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA.

VERBA DEVIDA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 1.157/2021, ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA LC 1.416/24.

INTELIGÊNCIA DO ENTENDIMENTO FIXADO NO PUIL N.º 0001148-52.2025.8.26.9061.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:41

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 23:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 23:25

Julgado Virtualmente
27/08/2025 20:21

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:30

Prazo
19/07/2025 06:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:41

Prazo Intimação - 15 Dias
08/07/2025 16:40

Processo suspenso
08/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:30

Despacho
07/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:08

Conclusão
26/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:07

Expedido Termo de Intimação
24/06/2025 10:51

Distribuído por sorteio
23/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2025 15:41

Processo Cadastrado
18/06/2025 15:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000528-83.2024.8.26.0484

Lidia Serafim Rodrigues da Silva

Banco Santander

Advogado: Gino Augusto Corbucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 20:15

Exibir Processo

Processo nº 1001617-29.2024.8.26.0198

Tamyris Santiago dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Priscila Arraes Reino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0000516-37.2025.8.26.0004

Burocracia Zero

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Raquel de Almeida Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0042741-75.2025.8.26.0100

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1015133-36.2024.8.26.0451

Kelly Cristina Masuko

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/07/2024 12:30

Exibir Processo