05/09/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001281-77.2016.8.26.0142 - Monitória - Cheque - Comércio de Frutas Always Ltda - Lair Antonio de Souza - - Sucorrico Citrus Industrial e Agrícola Ltda. e outro - Estevão Poli - Em tempo, revendo o despacho de fls. 1397, constato ser juridicamente imprópria a extinção da presente demanda sob o fundamento de satisfação do débito, porquanto a ação não ostenta natureza executiva, além de já se haver exaurido a prestação jurisdicional com a prolação da sentença de fls. 1033.

Assim, ainda que, por razões de economia processual, as parcelas do acordo celebrado entre as partes tenham sido depositadas nestes autos, sem a formal instauração do respectivo incidente de cumprimento de sentença, a natureza eminentemente cognitiva da presente ação permanece incólume, impondo-se tão somente a regularização das pendências residuais.

No que tange ao adimplemento do ajuste, único ponto remanescente de controvérsia, extrai-se o seguinte quadro fático: a primeira parcela foi satisfeita diretamente em favor da exequente; a segunda parcela foi depositada nos autos (fls. 1071-1072); quanto à terceira parcela, 70% foram recolhidos nos autos nº 0000875-09.2023.8.26.0666, em trâmite perante a 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira/SP, e os 30% remanescentes nestes autos (fls. 1084).

Igual procedimento verificou-se em relação à quarta, quinta, sexta e sétima parcelas 70% direcionados ao feito nº 0000875-09.2023.8.26.0666 e 30% nestes autos consoante se observa das fls. 1097, 1099, 1101 e 1103, respectivamente.

Ademais, nos termos da decisão de fls. 1110, procedeu-se à transferência de 70% do montante da segunda parcela (fls. 1071-1072) à conta judicial vinculada ao processo nº 0000875-09.2023.8.26.0666.

Em suma, as determinações emanadas pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira/SP foram integralmente observadas, restando nestes autos apenas 30% dos valores oriundos do ajuste, cuja titularidade, em tese, pertenceria à exequente.

Todavia, o terceiro interessado habilitado manifestou oposição ao levantamento da quantia, sustentando que a titularidade dos referidos valores encontra-se sob exame nos embargos de terceiro autuados sob nº 1003252-96.2024.8.26.0666, em curso perante aquele mesmo Juízo.

Diante desse cenário, determino a expedição de ofício ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira/SP, solicitando informações acerca da existência de penhora incidente sobre os valores ora depositados nestes autos, ou de qualquer outro óbice ao seu levantamento, em razão dos embargos de terceiro referenciados.

Servirá a presente, assinada digitalmente, como ofício, incumbindo-se a serventia judicial de promover o encaminhamento ao Juízo destinatário.

Sobrevindo resposta que ateste a existência de constrição sobre o numerário, aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro, cabendo à serventia judicial proceder à consulta periódica do andamento processual daquele feito.

Caso, entretanto, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira/SP informe a inexistência de necessidade de manutenção do numerário nestes autos, desde logo defiro o levantamento em favor da exequente, a qual deverá ser intimada para apresentar o formulário MLE devidamente preenchido.

Cumpridas as diligências e exauridas as providências acima, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. - ADV: ADVOCACIA FELICIANO SOARES (OAB 13/SP), ADVOCACIA FELICIANO SOARES (OAB 13/SP), PALOMA FERNANDES LINS (OAB 440924/SP), ISABELLA SOUZA RAINHO DE OLIVEIRA POLI (OAB 362208/SP), FABIO JOSE RIBEIRO (OAB 329336/SP)
01/09/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 13:31

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
07/07/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 11:28

Conclusos para decisão
26/06/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 14:32

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 09:34

Conclusos para decisão
22/08/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:54

Conclusos para decisão
06/05/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 10:54

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:16

Conclusos para decisão
08/04/2024 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 13:56

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:46

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 11:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/02/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 22:25

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
15/02/2024 16:47

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:10

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2023 12:21

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:13

Audiência Realizada Inexitosa
26/10/2023 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
06/10/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:23

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 01:30:00, Vara Única.
26/09/2023 09:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
26/09/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:29

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2023 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2023.
12/05/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:06

Conclusos para despacho
05/04/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 16:00

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 17:53

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 09:41

Conclusos para despacho
14/12/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 13:43

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 13:43

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022 10:07

Conclusos para decisão
28/09/2022 11:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/04/2019 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/03/2019 15:54

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2019 10:08

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2019 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2019 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2019 15:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/03/2019 04:15

Suspensão do Prazo
15/02/2019 11:15

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2019 11:15

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2019 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2019 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2019 17:36

Conclusos para decisão
31/01/2019 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2019 09:47

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2019 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2019 17:59

Proferido Despacho
21/01/2019 16:20

Conclusos para despacho
21/01/2019 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2018 09:51

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2018 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2018 17:29

Julgada Procedente a Ação
03/12/2018 11:03

Conclusos para decisão
30/11/2018 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2018 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2018 10:39

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2018 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2018 09:16

Decisão
08/11/2018 16:59

Conclusos para decisão
06/11/2018 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2018 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2018 10:02

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2018 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2018 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2018 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2018.
06/09/2018 15:54

Juntada de Carta precatória
06/09/2018 15:54

Juntada de Outros documentos
24/07/2018 21:06

Suspensão do Prazo
27/06/2018 08:57

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2018 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2018 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2018 12:27

Ato ordinatório
20/06/2018 18:32

Expedição de Carta precatória.
20/06/2018 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2018 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2018 09:54

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2018 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2018 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2018 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2018 00:42

Suspensão do Prazo
06/06/2018 01:00

Suspensão do Prazo
04/06/2018 14:21

Suspensão do Prazo
16/05/2018 10:55

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2018 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2018 16:05

Proferido Despacho
14/05/2018 15:26

Conclusos para despacho
06/02/2018 12:44

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2018 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2018 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2018 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 13:40

Conclusos para despacho
27/09/2017 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2017 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2017 11:59

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2017 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2017 11:37

Proferido Despacho
03/07/2017 16:54

Conclusos para despacho
04/05/2017 15:11

Conclusos para decisão
09/04/2017 18:30

Juntada de Petição de Réplica
16/03/2017 15:05

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2017 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2017 14:28

Expedição de Certidão.
08/03/2017 16:44

Proferido Despacho
07/03/2017 11:16

Conclusos para despacho
21/02/2017 16:58

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
31/01/2017 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2017 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2017 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2017 11:19

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2017 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2017 17:56

Expedição de Carta.
12/01/2017 17:55

Expedição de Carta.
12/01/2017 17:55

Expedição de Carta.
15/12/2016 11:25

Proferido Despacho
14/12/2016 17:26

Conclusos para despacho
01/12/2016 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2016 09:37

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2016 09:37

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2016 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2016 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2016 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2016 10:14

Ato ordinatório
23/11/2016 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2016 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2016 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2016 18:11

Expedição de Carta.
17/10/2016 18:11

Expedição de Carta.
17/10/2016 18:11

Expedição de Carta.
17/10/2016 18:10

Recebida a Petição Inicial
17/10/2016 11:59

Conclusos para despacho
14/10/2016 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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