STJ - 0004478-53.2008.8.26.0428

10/03/2017 14:14

Transitado em Julgado em 10/03/2017

02/03/2017 18:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84399/2017

02/03/2017 17:51

Ato ordinatório praticado (Petição 84399/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/03/2017 17:41

Protocolizada Petição 84399/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2017

14/02/2017 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2017 Petição Nº 494716/2016 - EDcl no AgInt no

13/02/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/02/2017 16:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 494716/2016 - EDcl no AgInt no AREsp 803082/SP - Prevista para 14/02/2017

02/02/2017 15:00

Embargos de Declaração de EDSON MOURA Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº494716/2016 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 803082

30/01/2017 15:24

Expedição de Ofício de Intimação nº I000016-2017-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

13/12/2016 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2016

12/12/2016 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2016 15:55

Incluído em pauta para 02/02/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 494716/2016 - EDcl no AgInt no AREsp 803082/SP

09/12/2016 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/11/2016 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com embargos de declaração e impugnação

12/11/2016 09:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 07/11/2016 para impugnação

03/11/2016 08:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 548978/2016

27/10/2016 17:57

Ato ordinatório praticado (Petição 548978/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

27/10/2016 17:36

Protocolizada Petição 548978/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2016

06/10/2016 12:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501471/2016

06/10/2016 10:41

Ato ordinatório praticado (Petição 501471/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/10/2016 10:15

Protocolizada Petição 501471/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2016

05/10/2016 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 05/10/2016

04/10/2016 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

04/10/2016 12:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 05/10/2016)

04/10/2016 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 494716/2016

03/10/2016 18:58

Ato ordinatório praticado (Petição 494716/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/10/2016 17:32

Protocolizada Petição 494716/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2016

26/09/2016 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2016 Petição Nº 371907/2016 - AgInt

23/09/2016 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2016 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 371907/2016 - AgInt no AREsp 803082/SP - Prevista para 26/09/2016

15/09/2016 18:35

Não conhecido o recurso de EDSON MOURA,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 371907/2016 - AgInt no AREsp 803082

06/09/2016 13:50

Expedição de Intimação nº I000906-2016-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

06/09/2016 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2016

05/09/2016 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2016 15:58

Incluído em pauta para 15/09/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 371907/2016 - AgInt no AREsp 803082/SP

01/09/2016 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/08/2016 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação

25/08/2016 16:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 409966/2016

25/08/2016 14:22

Ato ordinatório praticado (Petição 409966/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/08/2016 12:50

Protocolizada Petição 409966/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2016

18/08/2016 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395252/2016

18/08/2016 15:48

Ato ordinatório praticado (Petição 395252/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

18/08/2016 15:15

Protocolizada Petição 395252/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2016

10/08/2016 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2016

09/08/2016 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2016 12:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 10/08/2016)

09/08/2016 12:47

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 371907/2016

08/08/2016 18:53

Ato ordinatório praticado (Petição 371907/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/08/2016 18:45

Protocolizada Petição 371907/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2016

03/08/2016 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2016

02/08/2016 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/07/2016 09:47

Não conhecido o recurso de EDSON MOURA (Publicação prevista para 03/08/2016)

30/06/2016 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/06/2016 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

28/06/2016 18:39

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 314607/2016

28/06/2016 18:31

Ato ordinatório praticado (Petição 314607/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

28/06/2016 18:14

Protocolizada Petição 314607/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2016

05/11/2015 16:43

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

05/11/2015 16:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/10/2015 12:55

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 9159, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

19/10/2015 11:08

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado, exceto a página n. 1 (e-STJ n. 1 )