05/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501329-66.2020.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - EMERSON RIBEIRO SEVERO - O réu EMERSON RIBEIRO SEVERO foi assistido pela Defensoria Pública, presumindo-se sua hipossuficiência econômica, motivo pelo qual, de ofício, CONCEDO a ele o benefício da Justiça Gratuita, isentando-o do pagamento de taxa judiciária.

Oportunamente, cumpridas as determinações e feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo.

Int. - ADV: JOÃO RAIMUNDO ALEXANDRE NETO (OAB 214698/SP)
01/09/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:43

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:29

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/06/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:48

Guia Eletrônica Enviada
25/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:57

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:30

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 14:40

Juntada de Mandado
19/02/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:47

Expedição de Mandado.
28/11/2024 17:31

Expedição de Ofício.
28/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
25/09/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 15:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 17:17

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:34

Expedição de Ofício.
01/07/2024 15:29

Expedição de Ofício.
01/07/2024 15:29

Expedição de Ofício.
28/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 15:30

Trânsito em Julgado à Defesa
04/04/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 15:06

Juntada de Mandado
11/12/2023 23:24

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 10:59

Expedição de Mandado.
11/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 15:45

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/10/2023 09:42

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/10/2023 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
26/09/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 18:30

Recebido o recurso
30/01/2023 15:46

Conclusos para decisão
09/11/2022 17:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/11/2022 12:39

Juntada de Mandado
07/11/2022 12:39

Juntada de Mandado
07/11/2022 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 15:18

Expedição de Mandado.
21/10/2022 15:17

Expedição de Mandado.
21/10/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:16

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 12:36

Expedição de Certidão.
17/10/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2022 16:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
10/08/2022 15:59

Conclusos para julgamento
10/08/2022 15:58

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 14:12

Expedição de Certidão.
13/07/2022 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 16:53

Expedição de Certidão.
27/04/2022 02:19

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2022 17:51

Expedição de Mandado.
25/04/2022 17:51

Expedição de Mandado.
25/04/2022 17:50

Expedição de Mandado.
25/04/2022 17:50

Expedição de Mandado.
25/04/2022 17:24

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 17:24

Expedição de Certidão.
25/04/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 15:45

Conclusos para despacho
11/04/2022 17:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2022 01:45:00, 2ª Vara.
26/01/2022 10:20

Conclusos para despacho
05/11/2021 09:54

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2021 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 16:26

Expedição de Mandado.
05/10/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2021 15:36

Juntada de Ofício
24/09/2021 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 00:09

Suspensão do Prazo
26/05/2021 18:56

Expedição de Mandado.
26/05/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 17:37

Conclusos para despacho
27/01/2021 16:04

Conclusos para despacho
15/12/2020 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 14:26

Expedição de Certidão.
30/11/2020 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2020 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2020 14:25

Juntada de Outros documentos
30/11/2020 14:24

Juntada de Outros documentos
03/11/2020 15:43

Expedição de Ofício.
03/11/2020 15:31

Expedição de Ofício.
25/10/2020 12:21

Juntada de Certidão
23/10/2020 17:28

Mudança de Classe Processual
23/10/2020 17:26

Juntada de Outros documentos
23/10/2020 17:23

Juntada de Outros documentos
23/10/2020 17:11

Expedição de Mandado.
23/10/2020 17:02

Recebida a denúncia
18/08/2020 09:30

Conclusos para decisão
18/08/2020 09:28

Conclusos para despacho
10/08/2020 16:59

Juntada de Petição de Denúncia
07/08/2020 16:29

Expedição de Certidão.
07/08/2020 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2020 13:48

Juntada de Outros documentos
16/07/2020 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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