TJSP - 1001613-91.2023.8.26.0047

1ª instância - 02 Civel de Assis

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Polo Ativo

Partes

DESENVOLVE SP- AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.

CNPJ: 10.663.610/0001-29

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI

OAB: 325155/SP

Polo Passivo

Partes

PAULO LEANDRO PEREIRA SOARES

CNPJ: 27.414.787/0001-94

PAULO LEANDRO PEREIRA SOARES

CPF *29.***.*83-01

JOSE CARLOS FERREIRA

CPF *01.***.*81-90

Advogados

GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA

OAB: 288256/SP

CPF *15.***.*57-02

SERGIO HENRIQUE GONCALVES CHAVES

CPF *62.***.*22-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001613-91.2023.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Jose Carlos Ferreira e outros -

    Vistos.

    Trata-se de Execução de Titulo Extrajudicial satisfeita por meio da notícia do integral cumprimento do acordo.

    Assim sendo, de rigor o decreto de extinção.

    Posto isso, JULGO EXTINTA a presente execução promovida por DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face da PAULO LEANDRO PEREIRA SOARES (pessoa física e jurídica) e JOSE CARLOS FERREIRA nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

    Certifique se já houve recolhimento da taxa judiciária final (inciso III do Art.4º, da Lei nº 11.608/2003).

    Para tanto, observe-se o COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 CPA nº 2023/113460 A - publicado, no DJE na data de 08-01-2024, haja vista as alterações havidas na Lei nº 11.608/2003 decorrentes da Lei 17.785/2023 .

    Em caso negativo, salvo se a parte vencida/executada for beneficiária da justiça gratuita, intime-a para recolhimento, em 60 (sessenta) dias.

    No silêncio, oficie-se à Fazenda Estadual para inscrição na dívida ativa.

    Transitada em julgado e cumprida as determinações supra, arquivem-se os autos definitivamente com as cautelas de praxe.

    P.I.C. - ADV: SÉRGIO HENRIQUE GONÇALVES CHAVES (OAB 508510/SP), GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI (OAB 325155/SP), GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA (OAB 288256/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

  • 06/08/2024 06:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2024 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2024 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 10:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/08/2024 10:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2024 16:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/07/2024 03:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/07/2024 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2024 16:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2024 11:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/06/2024 09:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/05/2024 03:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2024 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 11:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2024 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2024 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/05/2024 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 09:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/05/2024 11:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2024 18:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/04/2024 10:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/04/2024 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2024 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/04/2024 12:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2024 15:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/04/2024 14:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/04/2024 14:53

    Protocolizada Petição

  • 19/04/2024 14:52

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/04/2024 12:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/04/2024 12:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/04/2024 12:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/03/2024 12:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/01/2024 16:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/01/2024 11:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 08:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/12/2023 07:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/12/2023 11:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/11/2023 04:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 10:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/11/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 11:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/11/2023 05:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 10:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/10/2023 11:51

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 30/10/2023 10:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/10/2023 18:01

    Conciliação infrutífera

  • 23/10/2023 12:04

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 19/10/2023 10:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 10:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2023 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 17:51

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 06/09/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 16:25

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/09/2023 13:56

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 01/09/2023 13:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 21:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 15:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 11:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 14:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/08/2023 11:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 15:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2023 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/07/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 09:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/05/2023 16:55

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 29/05/2023 16:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/05/2023 11:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/05/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 12:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/05/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 12:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/05/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 14:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/04/2023 08:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/03/2023 10:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2023 10:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 13:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/03/2023 10:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2023 10:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2023 10:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/03/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/03/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 15:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 09:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/03/2023 19:01

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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