03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007737-67.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vanessa Cristina Costa de Souza e outro - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - PROFESSOR INCLUSÃO DO ABONO COMPLEMENTAR NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO POSSIBILIDADE VERBA DE NATUREZA SALARIAL QUE DEVE COMPOR A BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS QUE TENHAM COMO BASE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:08

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 20:00

Julgado Virtualmente
27/08/2025 18:34

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
03/08/2025 07:38

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:22

Expedido Termo de Intimação
23/07/2025 11:30

Distribuído por sorteio
22/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 14:55

Processo Cadastrado
18/07/2025 13:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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