15/09/2025 16:18

Arquivado Provisoriamente
15/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007089-94.2019.8.26.0071 (processo principal 1005538-04.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Guilherme Bompean Fontana - - Amanda Teixeira Prado - - Vinicius Rodrigues de Freitas - - Frederico de Avila Miguel - - Paula Renata Ruiz de Ávila Miguel - H.aidar Pavimentação e Obras Ltda-Em Recuperação Judicial - Assuã - Construções Engenharia e Comércio Ltda.

Em Recuperação Judicial -

Vistos. 1.

Nos termos do parecer do Ministério Público de página 535, que se adota como razões de decidir e pelos mesmos fundamentos já expostos na decisão interlocutória de páginas 480/482, a homologação do plano de recuperação judicial não impõe a extinção do cumprimento de sentença, que deve permanecer suspenso, motivo pelo qual indefiro o pedido de páginas 502/503. 2.

Indefiro aqui o pedido de expedição de mandado de levantamento do valor depositado nos autos, uma vez que o juízo competente para analisá-lo é o juízo recuperacional. 3.

Prossiga-se nos termos do item 6 de página 480/482.

Intime-se. - ADV: LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP), JULIO CESAR MISSE ABE (OAB 69120/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP), RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI (OAB 447531/SP), RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI (OAB 447531/SP), RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI (OAB 447531/SP), RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI (OAB 447531/SP), RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI (OAB 447531/SP), JULIO CESAR MISSE ABE (OAB 69120/SP), GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP), GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP), VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO (OAB 183968/SP), VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO (OAB 183968/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP), GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP)
20/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 15:27

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:12

Conclusos para julgamento
19/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:35

Evoluída a classe de 157 para 156
29/07/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:00

Processo Desarquivado Com Reabertura
28/07/2025 13:07

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:47

Arquivado Provisoriamente
29/11/2023 10:47

Expedição de Certidão.
11/11/2023 00:39

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 15:39

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/11/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 07:06

Conclusos para decisão
08/11/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 06:41

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:14

Conclusos para despacho
10/10/2023 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 11:38

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
18/12/2022 11:38

Expedição de Certidão.
17/12/2022 13:12

Expedição de Certidão.
25/11/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 18:17

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 11:59

Expedição de Certidão.
24/11/2022 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2022 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2022 08:17

Conclusos para decisão
23/11/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 08:52

Expedição de Certidão.
22/11/2022 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 22:26

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 15:37

Conclusos para decisão
17/11/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 23:38

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2022 16:45

Expedição de Mandado.
06/10/2022 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 23:37

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2022 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2022 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 17:20

Expedição de Mandado.
14/09/2022 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 23:18

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2022 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2022 13:06

Conclusos para decisão
19/08/2022 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2022 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2022 15:55

Juntada de Ofício
26/07/2022 15:55

Juntada de Ofício
26/07/2022 15:26

Juntada de Ofício
26/07/2022 15:26

Juntada de Ofício
22/07/2022 12:23

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/07/2022 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 23:29

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2022 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 22:57

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2022 15:21

Juntada de Ofício
28/05/2022 11:17

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
28/05/2022 11:17

Expedição de Certidão.
28/05/2022 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2022.
18/05/2022 22:35

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2022 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2022 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2022 07:15

Conclusos para decisão
17/05/2022 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 22:52

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2022 17:00

Decisão
05/04/2022 16:32

Conclusos para decisão
05/04/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 00:14

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 23:37

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022 15:12

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 10:53

Expedição de Ofício.
04/02/2022 10:42

Expedição de Certidão.
04/02/2022 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2022 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2022 08:36

Decisão
04/02/2022 08:26

Conclusos para decisão
03/02/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 12:57

Expedição de Certidão.
01/02/2022 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 02:59

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2022 13:45

Decisão
28/01/2022 12:14

Conclusos para decisão
28/01/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 23:14

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2022 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2022 16:29

Processo Desarquivado Sem Reabertura
26/01/2022 16:25

Juntada de Ofício
27/08/2020 10:27

Arquivado Provisoriamente
27/08/2020 06:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2020 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2020 10:52

Decisão
25/08/2020 09:39

Conclusos para decisão
25/08/2020 09:28

Conclusos para despacho
25/08/2020 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 06:43

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2020 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2020 10:41

Decisão
13/08/2020 10:19

Conclusos para decisão
12/08/2020 17:11

Conclusos para despacho
12/08/2020 16:47

Conclusos para despacho
12/08/2020 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 06:44

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2020 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2020 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2020 15:36

Juntada de Ofício
29/07/2020 13:44

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 13:44

Juntada de Outros documentos
08/07/2020 08:59

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2020 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2020 16:27

Expedição de Certidão.
06/07/2020 16:22

Expedição de Ofício.
06/07/2020 14:04

Decisão
06/07/2020 13:22

Conclusos para decisão
06/07/2020 13:20

Conclusos para despacho
06/07/2020 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 08:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2020 08:37

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2020 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2020 16:29

Expedição de Certidão.
04/06/2020 16:02

Expedição de Certidão.
04/06/2020 16:02

Expedição de Certidão.
04/06/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 15:14

Conclusos para despacho
04/06/2020 15:05

Conclusos para despacho
04/06/2020 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 09:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2020 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2020 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2020 15:36

Juntada de Ofício
28/04/2020 06:52

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2020 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2020 15:02

Juntada de Outros documentos
24/04/2020 13:47

Decisão
24/04/2020 13:21

Conclusos para decisão
24/04/2020 13:18

Conclusos para despacho
24/04/2020 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 06:49

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2020 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2020 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2020 15:36

Expedição de Ofício.
14/04/2020 07:43

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2020 17:56

Proferido Despacho
13/04/2020 17:48

Conclusos para despacho
13/04/2020 17:26

Conclusos para despacho
13/04/2020 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 16:40

Decisão
03/04/2020 15:14

Conclusos para decisão
03/04/2020 14:34

Conclusos para despacho
03/04/2020 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2020 09:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2020 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2020 15:19

Expedição de Certidão.
24/03/2020 15:18

Expedição de Carta.
20/03/2020 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 16:26

Decisão
13/03/2020 15:47

Conclusos para decisão
13/03/2020 15:38

Conclusos para despacho
13/03/2020 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 08:58

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2020 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 14:16

Conclusos para despacho
03/03/2020 10:30

Conclusos para decisão
03/03/2020 08:54

Conclusos para despacho
02/03/2020 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2020 09:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2020 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2020 09:48

Proferido Despacho
14/02/2020 09:46

Conclusos para despacho
14/02/2020 09:21

Conclusos para despacho
13/02/2020 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 09:36

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2020 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2020 13:23

Decisão
11/02/2020 12:27

Conclusos para decisão
11/02/2020 11:15

Conclusos para despacho
07/02/2020 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2020 10:14

Juntada de Outros documentos
06/02/2020 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 18:52

Expedição de Mandado.
22/01/2020 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2020 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 12:56

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2019 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2019 14:18

Decisão
17/12/2019 09:37

Conclusos para decisão
16/12/2019 16:49

Conclusos para despacho
16/12/2019 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019 11:32

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2019 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2019 17:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2019 17:41

Juntada de Outros documentos
28/11/2019 10:21

Expedição de Certidão.
17/10/2019 15:16

Juntada de Outros documentos
17/09/2019 11:37

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2019 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2019 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2019 16:13

Juntada de Outros documentos
11/09/2019 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2019 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2019 15:19

Decisão
09/09/2019 14:23

Expedição de Certidão.
09/09/2019 14:17

Conclusos para despacho
09/09/2019 14:15

Conclusos para despacho
09/09/2019 14:12

Expedição de Certidão.
06/09/2019 11:41

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2019 11:17

Expedição de Certidão.
05/09/2019 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2019 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2019 17:16

Decisão
04/09/2019 15:08

Conclusos para decisão
04/09/2019 14:02

Conclusos para despacho
04/09/2019 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019 11:18

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2019 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2019 10:29

Decisão
26/08/2019 09:22

Conclusos para decisão
26/08/2019 08:57

Conclusos para despacho
23/08/2019 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2019 11:44

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2019 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2019 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2019 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2019 16:36

Juntada de Mandado
19/07/2019 14:10

Expedição de Mandado.
18/07/2019 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2019 09:29

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2019 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2019 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2019 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2019 15:08

Expedição de Certidão.
31/05/2019 15:51

Expedição de Mandado.
31/05/2019 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2019 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019 11:27

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2019 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2019 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 14:16

Decisão
21/05/2019 13:39

Conclusos para decisão
21/05/2019 13:23

Conclusos para despacho
21/05/2019 13:14

Recebidos os autos da Contadoria
21/05/2019 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
21/05/2019 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2019 11:21

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2019 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2019 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2019 12:32

Juntada de Outros documentos
17/05/2019 12:32

Protocolo Juntado
10/05/2019 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2019 11:41

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2019 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2019 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2019 11:32

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2019 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2019 09:51

Expedição de Certidão.
28/03/2019 09:37

Proferido Despacho
27/03/2019 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2019 16:44

Conclusos para despacho
27/03/2019 15:13

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2015

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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