TJSP - 4000026-13.2025.8.26.0176
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Embu das Artes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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02/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000026-13.2025.8.26.0176/SPAUTOR: ROBERTO DONIZETI DE CARVALHOADVOGADO(A): JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (OAB SP390264)RÉU: AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES S.A.ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES GOMES FILHO (OAB SP493426)SENTENÇADesta forma, sem mais delongas, julga-se PROCEDENTE a Ação, de modo a: - ratificar a extinção contratual por faltas da ré; - condenar a parte ré a pagar à parte autora, a título de danos morais, o valor de três mil reais, corrigidos desde esta decisão e acrescidos de juros legais a partir da citação, por se tratar de responsabilidade de origem contratual, nos termos do artigo 389, Parágrafo Único (atualização) e do artigo 406 com respectivos parágrafos, ambos do Código Civil; - como complemento do dano moral, dar como quitada qualquer pendência contratual pela autora.
Sentença sujeita ao artigo 523 do Código de Processo Civil. -
01/09/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/09/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/09/2025 10:47
Julgado procedente o pedido
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01/09/2025 09:15
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 11:52
Juntada de Petição
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14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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04/06/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 16:23
Juntada de Certidão
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29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2025 16:38
Juntada de Petição
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2025 10:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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24/04/2025 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/04/2025 13:17
Expedição de ofício
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24/04/2025 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO DONIZETI DE CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.
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24/04/2025 10:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/04/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 10:41
Concedida a tutela provisória
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23/04/2025 14:37
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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23/04/2025 12:49
Conclusos para decisão
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23/04/2025 10:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/04/2025 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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