01/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014732-56.2024.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antoninha Polo da Silva - Luciana Souza da Silva - - Jonato Souza da Silva - Paulo Roberto Souza da Silva -

Vistos.

Considerando as manifestações constantes dos autos, especialmente: A petição da inventariante Antonina Polo da Silva (fls. 193 e 200/203), com esclarecimentos sobre o valor do seguro de vida recebido pela viúva meeira e sua destinação ao pagamento de dívidas do falecido; A concordância expressa da herdeira Luciana Souza Cunha (fls. 198/199) com os pedidos formulados por Paulo Roberto Souza da Silva (fls. 175/178); A documentação comprobatória anexada, incluindo extratos bancários e comunicações da seguradora Zurich (fls. 204/210); Determino: A juntada dos documentos apresentados pela inventariante aos autos, para fins de análise contábil e patrimonial do espólio.

A expedição de ofícios aos Tribunais competentes (TJSP e TRF3), visando à apuração da existência de precatórios em nome do falecido Pedro Roberto da Silva, conforme jurisprudência mencionada.

A inclusão, se confirmados, dos valores de precatórios no plano de partilha.

A intimação dos herdeiros para que se manifestem, no prazo de10 (dez) dias, sobre os esclarecimentos prestados pela inventariante, especialmente quanto: À destinação do valor do seguro de vida; Às dívidas quitadas com recursos próprios da viúva meeira; À eventual necessidade de ressarcimento ou abatimento na meação; Às diligências para apuração de créditos pendentes.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: JEFFERSON DE JESUS SOUSA (OAB 402141/SP), ALEXANDRA CONTURSI SAMPAIO FAHRNY (OAB 323668/SP), ALEXANDRA CONTURSI SAMPAIO FAHRNY (OAB 323668/SP), THAÍS SANCHES MICHELINI (OAB 207751/SP)
29/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:46

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
08/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 13:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/03/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:18

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 20:01

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 16:29

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:49

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:40

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 04:08

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:35

Expedição de Carta.
30/10/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:11

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 12:53

Recebida a Petição Inicial
12/08/2024 15:35

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002993-08.2024.8.26.0115

Cooperativa de Credito Credicitrus

Raphael Menezes

Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0000501-52.2024.8.26.0344

Joao Candido Pereira

Universidade Estadual Paulista Julio de ...

Advogado: Jose Francisco Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1023163-45.2024.8.26.0068

Movarte Comercio de Moveis LTDA

Celcoin Pagamentos S.A.

Advogado: Antonio de Padua Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1074909-31.2023.8.26.0053

Cristiane Akemi Contreras Endo

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Artur Fiedler

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0019564-82.2025.8.26.0100

Bento Jr Advogados LTDA.

Geotex Industria e Comercio LTDA

Advogado: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2020 16:13

Exibir Processo