05/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2025 19:04

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:01

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007044-73.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Walter David Siroti - - Daniela Paola Madueño - - Giovanni Siroti - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para o fim de condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais em R$3.500,00 por autor, com atualização pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça a partir desta data e juros moratórios de 1% ao mês contados da citação.

A partir de 30.08.2024, de acordo com o artigo 406 do Código Civil, com nova redação da Lei nº 14.905/2024, deverá ser aplicado o IPCA para a correção monetária e, em relação aos juros moratórios incide a taxa legal (SELIC menos IPCA).

Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de metade das custas e despesas processuais.

Fixo honorários advocatícios em R$ 1.000,00, cabendo 50% ao Patrono do autor e 50% ao Advogado do réu.

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.009, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, observadas as cautelas legais.

P.R.I.C. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)
25/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:17

Julgada improcedente a ação
13/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 22:12

Suspensão do Prazo
07/05/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 19:55

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:34

Expedição de Mandado.
04/04/2025 10:33

Recebida a Petição Inicial
19/03/2025 09:35

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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