05/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 13:38

Trânsito em Julgado às partes
05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001421-23.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Viviane Aparecida dos Santos Pereira Octávio - Município de Orlândia -

Vistos.

Ciência v. acórdão.

Lance-se o trânsito em julgado (30/08/2025 - fl. 280) junto ao sistema SAJ (movimentação).

Se o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte AUTORA/vencedora, no prazo de 20 dias, proceder à instauração do incidente de cumprimento de sentença eletrônico (digital), via peticionamento eletrônico, atrelado por dependência a este processo digital.

Assim, para início da fase de cumprimento de sentença deve o patrono da parte interessada observar o disposto pelo Provimento CG nº 16/2016 (DJE 04/04/2016 - páginas 09/10) e o Comunicado CG nº 1789/2017, DJE 02/08/2017, página 20/22.

Após, nada mais sendo postulado, arquivem-se definitivamente os autos, com baixa, caso instaurado o cumprimento de sentença (código 61615) ou arquivem-se provisoriamente, sem baixa (código 61614), caso não instaurado o cumprimento, sem nova intimação.

Sem custas nesta fase, ante a isenção legal.

Int. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), THIAGO GARCIA MARTINS (OAB 286369/SP), BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA (OAB 297087/SP)
04/09/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:24

Conclusos para decisão
02/09/2025 13:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 07:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/05/2025 01:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:40

Julgada Procedente a Ação
10/03/2025 09:09

Conclusos para julgamento
03/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Alegações finais
20/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Alegações finais
20/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:39

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
16/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:30

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:02

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 08:46

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 01:46

Suspensão do Prazo
29/10/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 08:20

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:37

Expedição de Ofício.
22/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 09:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024 11:40

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:51

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:37

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:00

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:28

Conclusos para despacho
22/08/2024 04:13

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 18:29

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:13

Expedição de Mandado.
14/06/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 20:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/06/2024 10:07

Conclusos para decisão
12/06/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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