STJ - 1004925-85.2018.8.26.0650

20/08/2025 18:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/08/2025 18:42

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 209812/2025 - AgInt

25/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0209812 - AgInt no AREsp 2660252 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00209812/2025 - AgInt no AREsp 2660252/SP

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209812/2025 - AgInt no AREsp 2660252/SP

20/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/05/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para MUNICÍPIO DE VALINHOS apresentar resposta à petição n. 209812/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 617.

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 209812/2025 -

14/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 209812/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 209812/2025

13/03/2025 15:27

Protocolizada Petição 209812/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

21/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:20

Conheço do agravo de VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS para não conhecer do Recurso Especial

27/08/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

27/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/06/2024 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 07:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO