19/09/2025 07:23

Expedição de Certidão.
19/09/2025 07:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504091-88.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROSÂNGELA ESTEVES PEREIRA - Instrumento de mandato devidamente em ordem (fl. 72), e não havendo risco às diligências pendentes de cumprimento pela autoridade policial, defiro o pedido de habilitação do defensor da investigada ROSÂNGELA ESTEVES PEREIRA, Dr.

ALESSANDRO PINHEIRO DA SILVA, OAB/SP nº 356.603, cadastrando-o nos autos para que tenha acesso ao processo e ciência de todo o feito até o presente momento.

Após o cumprimento da presente, expeça-se ato ordinatório ou republicação da presente, para ciência de seus termos pelo advogado habilitado.

No mais, aguarde-se o prazo estipulado na decisão de fl. 68, acompanhando-se e cobrando-se a autoridade policial, se necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRO PINHEIRO DA SILVA (OAB 356603/SP)
25/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 12:03

Evoluída a classe de 280 para 279
22/08/2025 10:10

Conclusos para decisão
21/08/2025 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504091-88.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROSANGELA ESTEVES PEREIRA -

Vistos.

Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve concessão de liberdade provisória em audiência de custódia.

Havendo a aplicação de medidas cautelares, copie-se os autos para a fila própria - "Acompanhamento de Medida Cautelar - Art. 319 CPP".

Proceda-se à atualização do Histórico de Partes, se necessário, bem como efetue a evolução do flagrante para inquérito policial (Classe 279 - Competência 9).

Após regularização dos autos, aguarde-se, por 90 dias a vinda do relatório final pela autoridade policial, conforme art. 10 do CPP, cujo prazo em caso de réu solto pode ser dilatado jurisdicionalmente, mostrando-se o termo estabelecido mais condizente com a atual realidade da polícia judiciária e trâmite regular das inúmeras investigações em curso nesta RAJ.

Findo tal prazo, cobre-se a autoridade policial para apresentação do inquérito relatado ou para pedido de prorrogação da investigação.

Em um caso ou outro (relatório final ou pedido de prorrogação), abra-se vista ao Ministério Público.

Intime-se.

Aguarde-se no prazo, por 90 dias. - ADV: RENATA CASTRO CASTILHO (OAB 192492/SP)
20/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:32

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:31

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:38

Expedição de Mandado.
19/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:58

Mudança de Magistrado
18/08/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 14:49

Expedição de Alvará.
18/08/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:39

Mudança de Magistrado
18/08/2025 09:10

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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