TJSP - 1028432-47.2015.8.26.0564
1ª instância - 04 Civel de Sao Bernardo do Campo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1028432-47.2015.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Instituto Metodista de Ensino Superior -
Vistos.
Valor da causa: R$ 14.011,088 em março/2025. .
A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), e não há notícia de que tenham sido encontrados bens para a realização do arresto.
O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução".
A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ.
REsp 1.370.687/MG, Rel.
Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013).
Pela mesma lógica, possível, também a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, visando instrumentalizar a futura penhora.
Dessa forma, em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias do(s) executado(s) no valor especificado acima, apresentado pelo exequente, via SISBAJUD, devendo o exequente recolher as custas se ainda não o fez.
Fica autorizada a utilização da ferramenta de constrição reiterada de ativos ("teimosinha") pelo prazo de 30 dias.
Se o bloqueio for positivo, fica constituído o arresto, independentemente da lavratura de termo.
Se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente.
Após, para não trazer prejuízo as partes decorrente da perda de correção monetária da quantia penhorada, proceda a serventia a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo, constituindo-se em arresto.
Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, quanto às providências necessárias à citação e intimação do executado quanto ao arresto.
Cumpra-se e Intimem-se.
Fls. 418/420: Ciência à parte credora sobre o ARRESTO TOTAL realizado pelo Sistema Sisbajud, devendo providenciar o necessário para CITAÇÃO do executado para os termos da execução, bem como sua INTIMAÇÃO sobre o arresto realizado. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP) -
29/08/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2025 10:29
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 10:29
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
22/07/2025 15:13
Bloqueio/penhora on line
-
22/07/2025 15:02
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 06:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 08:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/03/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 06:20
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2025 22:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/02/2025 06:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/01/2025 06:34
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 15:42
Expedição de Carta.
-
23/01/2025 20:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 00:23
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 09:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/12/2024 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 04:45
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2024 13:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/11/2024 13:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2024 18:56
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 11:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/09/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2024 12:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/08/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 18:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/07/2024 14:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/06/2024 08:06
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:28
Expedição de Carta.
-
29/05/2024 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2024 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2024 00:47
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2024 12:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/04/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 07:11
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2024 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2024 10:44
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 16:56
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 16:52
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2023 01:23
Suspensão do Prazo
-
11/10/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 08:14
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 23:18
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2023 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2023 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2023 15:37
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 22:47
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2023 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2023 16:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/12/2022 16:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2022 09:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/11/2022 05:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2022 22:28
Suspensão do Prazo
-
08/11/2022 00:38
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2022 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2022 12:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/11/2022 12:51
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
04/11/2022 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2022 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2022 12:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/08/2022 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2022 18:54
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2019 16:22
Arquivado Provisoriamente
-
01/08/2019 05:11
Suspensão do Prazo
-
28/06/2019 13:02
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2019 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2019 16:29
Decisão
-
26/06/2019 16:09
Conclusos para decisão
-
24/05/2019 18:06
Conclusos para despacho
-
24/05/2019 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2019 12:24
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2019 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2019 17:43
Decisão
-
21/05/2019 16:38
Conclusos para decisão
-
16/04/2019 11:59
Conclusos para despacho
-
16/04/2019 06:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2019 12:35
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2019 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2019 17:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/03/2019 06:44
Suspensão do Prazo
-
31/01/2019 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2019 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2019 16:46
Proferido Despacho
-
09/01/2019 15:47
Conclusos para despacho
-
07/11/2018 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2018 10:54
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2018 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2018 13:46
Decisão
-
18/10/2018 13:19
Conclusos para decisão
-
30/08/2018 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2018 11:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2018 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2018 12:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/05/2018 11:16
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2018 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2017 00:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2017 13:54
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2017 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2017 14:26
Proferido Despacho
-
16/02/2017 11:51
Conclusos para despacho
-
09/02/2017 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2017 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2017 17:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2017 13:32
Ato ordinatório
-
20/12/2016 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2016 09:40
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2016 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2016 10:38
Ato ordinatório
-
30/11/2016 23:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2016 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2016 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2016 13:47
Ato ordinatório
-
12/11/2016 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/10/2016 11:25
Expedição de Carta.
-
04/10/2016 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2016 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2016 09:31
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2016 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2016 16:22
Ato ordinatório
-
15/09/2016 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2016 11:30
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2016 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2016 17:06
Ato ordinatório
-
31/08/2016 17:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/06/2016 10:04
Expedição de Mandado.
-
23/06/2016 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2016 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2016 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2016 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2016 09:53
Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
-
19/04/2016 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
-
19/04/2016 15:59
Ato ordinatório
-
18/04/2016 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2016 10:43
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2016 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2016 16:07
Proferido Despacho
-
01/04/2016 11:48
Conclusos para despacho
-
24/03/2016 02:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2016 14:18
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2016 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2016 10:45
Ato ordinatório
-
10/03/2016 10:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/02/2016 17:23
Expedição de Mandado.
-
18/12/2015 15:07
Proferido Despacho
-
18/12/2015 11:34
Conclusos para despacho
-
17/12/2015 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2015
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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