21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1015882-28.2023.8.26.0309; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Jundiaí; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015882-28.2023.8.26.0309; Direito de Imagem; Apte/Apdo: Praero Beach Club Maragogi; Advogado: Alessandro Medeiros de Lemos (OAB: 6249/AL); Apda/Apte: Gabriela Paschoal de Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Miguel Augusto Nisizaki (OAB: 412421/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/06/2025 09:35

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/11/2024 15:13

Conclusos para julgamento
30/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 11:38

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 10:28

Expedição de Carta precatória.
26/02/2024 10:52

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 14:54

Conclusos para despacho
20/11/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 07:29

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2023 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2023 09:00

Expedição de Carta.
01/09/2023 07:50

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 14:28

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 11:01

Conclusos para decisão
29/08/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 06:22

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 16:02

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000741-90.2025.8.26.0575

Virginia Regina Claro Caruso

Luis Francisco Ferreira

Advogado: Otacilio Cancian Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1002187-91.2025.8.26.0032

Debora Pereira Lucio Rosa

Valdemir Nery

Advogado: Jessica Regina de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2025 21:16

Exibir Processo

Processo nº 1006479-84.2024.8.26.0637

Charles Odair da Silva 24788391805

Ledaiane Rodrigues dos Santos

Advogado: Murilo Uemura da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1019538-70.2025.8.26.0196

Ronaldo Henrique Visconde Franca

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Aparecida Auxiliadora da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 19:12

Exibir Processo

Processo nº 1032871-23.2023.8.26.0564

Penselar Negocios Imobiliarios LTDA

Wellington da Silva

Advogado: Itaiana Francisco da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2023 06:08

Exibir Processo