12/09/2025 19:01

Acórdão registrado
12/09/2025 18:20

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:00

Não-Provimento
11/09/2025 13:00

Julgado
10/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/09/2025 13:33

Despacho
09/09/2025 09:34

Conclusos para decisão
09/09/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504762-35.2023.8.26.0533 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: JEAN PESSOA LEAL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:00 Número da pauta: 18 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Janaína Zuccolo Volponi (OAB: 339077/SP) - 10º Andar
29/08/2025 12:20

Ato ordinatório
29/08/2025 11:53

Inclusão em Pauta
07/07/2025 18:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
03/07/2025 11:38

Despacho À Mesa
02/07/2025 16:55

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:20

Recebidos os autos do MP
08/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:07

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/05/2025 15:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/05/2025 14:00

Distribuído por sorteio
28/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 11:02

Prazo
20/05/2025 15:37

Vista
20/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
19/05/2025 11:14

Processo Cadastrado
19/05/2025 06:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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