12/09/2025 21:02

Acórdão registrado
12/09/2025 18:21

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:00

Não-Provimento
11/09/2025 13:00

Julgado
01/09/2025 18:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504648-17.2023.8.26.0624 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Elias de Andrade Silva - Apelante: Edna Aparecida Camargo - Apelante: Marcos Aurelio Machado Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:00 Número da pauta: 10 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Raphael Jacó de Moraes (OAB: 353219/SP) (Defensor Dativo) - Guilherme Parisi Pereira (OAB: 378706/SP) - Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP) - 10º Andar
29/08/2025 12:20

Ato ordinatório
29/08/2025 11:53

Inclusão em Pauta
15/08/2025 21:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/08/2025 21:09

Despacho À Mesa
15/08/2025 18:44

Conclusos para decisão
15/08/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:16

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:25

Recebidos os autos do MP
30/05/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 17:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 12:57

Distribuído por sorteio
20/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:39

Documento Finalizado
19/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:40

Despacho
09/05/2025 10:56

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 12:40

Prazo
22/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:52

Vista
15/04/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
15/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
15/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 10:00

Processo Cadastrado
07/04/2025 14:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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