08/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:16

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:15

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070005-07.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Waldir Santana Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL PROTESTOS DE CDAS DECORRENTES DE DÉBITO DE IPVA DE VEÍCULO APREENDIDO E LEILOADO PERDA DA POSSE SOBRE O BEM ANTERIORIDADE EM RELAÇÃO AO FATO GERADOR DO IPVA PROTESTO INDEVIDO DANO MORAL NEXO CAUSAL INDENIZAÇÃO DEVIDA VALOR ADEQUADAMENTE FIXADO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 16:18

Julgado Virtualmente
25/08/2025 16:28

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
10/05/2025 07:33

Expedição de Certidão.
10/05/2025 07:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:58

Expedido Termo de Intimação
29/04/2025 12:25

Expedido Termo de Intimação
29/04/2025 11:54

Distribuído por sorteio
28/04/2025 13:05

Processo Cadastrado
25/04/2025 10:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1040046-34.2025.8.26.0100

Aldenora Inocencia Neta

Espolio de Jose Airton Cavalcante de Fre...

Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0008312-70.2011.8.26.0004

Mister Car Rent a Car Locadora de Autos

Alpha Limp Servicos Especiais LTDA

Advogado: Debora Romano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2011 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1069761-05.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Fernando Passatore

Advogado: Hullio Diego Monteiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 1015379-71.2025.8.26.0071

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Gizeli Maria Simoes Sene

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0001624-30.2025.8.26.0642

Simone Machado Ramos Torres

Wam Multipropriedade Paticipacoes S/A

Advogado: Paulo Roberto Conforto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 15:32

Exibir Processo