04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004475-68.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Cláudio Gomes de Oliveira - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado José Cláudio Gomes de Oliveira, CPF: *42.***.*55-77, MTR: 994179-0, RG: 21.913.548, RJI: 170113195-85, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: EDER PEREIRA BAHIA (OAB 287830/SP)
03/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:27

Homologado o Cálculo
02/09/2025 17:08

Conclusos para decisão
20/08/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:13

Concedida Progressão de regime
07/07/2025 16:01

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:06

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 15:39

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:38

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:40

Declarada a Remição
13/05/2025 10:26

Conclusos para decisão
01/05/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
17/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:04

Apensado ao processo
20/01/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:13

Conclusos para despacho
15/12/2024 21:24

Conclusos para despacho
15/12/2024 21:23

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 19:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:15

Homologado o Cálculo
21/10/2024 14:16

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
27/09/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 15:38

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:15

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:00

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 05:46

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:25

Expedição de Certidão.
26/07/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 06:23

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
24/07/2024 10:18

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:59

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:07

Conclusos para despacho
24/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:55

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 17:11

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:28

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 06:56

Expedição de Certidão.
09/04/2024 06:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 23:39

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 06:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 10:06

Conclusos para despacho
06/12/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 05:48

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 17:25

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:24

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 16:37

Declarada a Remição
17/11/2023 12:44

Conclusos para decisão
09/11/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 10:58

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 18:00

Expedição de Certidão.
24/08/2021 18:00

Expedição de Certidão.
24/08/2021 18:00

Expedição de Certidão.
24/08/2021 17:55

Homologado o Cálculo
24/08/2021 16:18

Conclusos para decisão
05/08/2021 11:08

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 19:21

Expedição de Ofício.
03/08/2021 19:10

Expedição de Certidão.
03/08/2021 19:10

Expedição de Certidão.
03/08/2021 19:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:16

Conclusos para despacho
03/08/2021 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 08:28

Expedição de Certidão.
27/11/2020 08:28

Expedição de Certidão.
27/11/2020 08:27

Expedição de Certidão.
27/11/2020 07:51

Homologado o Cálculo
26/11/2020 17:24

Conclusos para decisão
16/11/2020 15:07

Expedição de Certidão.
12/11/2020 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 11:55

Expedição de Certidão.
11/11/2020 11:54

Expedição de Certidão.
11/11/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 13:23

Expedição de Certidão.
29/10/2020 13:23

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
28/10/2020 17:35

Conclusos para despacho
22/10/2020 17:54

Juntada de Petição de parecer
21/10/2020 12:56

Expedição de Certidão.
21/10/2020 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2020 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 10:22

Expedição de Certidão.
15/10/2020 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2020 10:19

Expedição de Certidão.
16/09/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
14/08/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 15:56

Conclusos para despacho
17/07/2020 11:15

Expedição de Ofício.
14/07/2020 18:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2020 18:21

Juntada de Outros documentos
14/07/2020 18:19

Expedição de Certidão.
14/07/2020 18:10

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 18:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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