07/09/2025 06:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002370-14.2025.8.26.0533/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Bárbara D Oeste - Embargante: Luiz Flávio Soares Valença - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Artur Benício de Souza (OAB: 492153/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:26

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:59

Julgado Virtualmente
25/08/2025 16:26

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 11:16

Conclusos para despacho
22/07/2025 07:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:51

Prazo Intimação - 5 Dias
11/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:18

Despacho
07/07/2025 16:45

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:14

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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