15/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:37

Baixa Definitiva
15/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:48

Prazo
22/08/2025 12:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503368-57.2023.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apelante: PAULO HENRIQUE LUCAS SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães - Recurso defensivo parcialmente provido, para reduzir a prestação pecuniária e, de ofício, readequar a pena de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor.

V.

U. - - Advs: Lucimara Silva Pinto (OAB: 465695/SP) - 10º andar
20/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:09

Acórdão registrado
19/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 18:28

Julgado virtualmente
06/08/2025 17:28

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 09:24

Conclusos para decisão
05/08/2025 20:49

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:58

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2025 17:02

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
29/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:06

Recebidos os autos do MP
29/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 16:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 13:13

Distribuído por sorteio
14/04/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:21

Documento Finalizado
02/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 12:14

Prazo
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:00

Vista
26/03/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
25/03/2025 16:42

Processo Cadastrado
20/03/2025 11:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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