08/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-64.2025.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: MUNICIPIO DE AVARÉ - Recorrida: Cristiane Maria de Lima - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AVARÉ PROFESSORA ADJUNTA PISO SALARIAL NACIONAL CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS VALOR DO VENCIMENTO INFERIOR AO VALOR DO PISO NACIONAL DIFERENÇAS DEVIDAS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) - Pablo Rodrigues de Almeida Capel (OAB: 427813/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 13:23

Prazo
27/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:48

Julgado Virtualmente
25/08/2025 16:25

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 09:30

Conclusos para despacho
08/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:57

Distribuído por sorteio
05/05/2025 15:38

Processo Cadastrado
30/04/2025 11:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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