TJSP - 1001113-42.2023.8.26.0397
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Conehero Junior - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 06:51
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001113-42.2023.8.26.0397/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Nuporanga - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Vinícius da Silva Morette - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE - VALORIZAÇÃO DO VEÍCULO EM PODER DO PROPRIETÁRIO NÃO AFETA O DIREITO À ISENÇÃO - REQUISITOS AFERIDOS NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO - MERO INCONFORMISMO - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Oliveira Alves de Lima (OAB: 445563/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
27/08/2025 17:54
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 16:42
Prazo Intimação - 15 Dias
-
27/08/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 20:01
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 15:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 15:48
Julgado Virtualmente
-
25/08/2025 16:24
Julgamento Virtual Iniciado
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15/08/2025 08:15
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 08:10
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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