28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009407-43.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Robson Tuma e outro - Embargado: Booking.com Serviços de Reservas de Hotéis Ltda. - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO EMBARGADA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ricardo Duarte Aliaga (OAB: 272744/SP) - Marcelo Kowalski Teske (OAB: 478881/SP) - Marcelo Kowalski Teske (OAB: 16327/SC) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 12:31

Prazo
27/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 16:15

Julgado Virtualmente
25/08/2025 18:57

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:12

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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