03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000552-15.2025.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilha Solteira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Luiz Fazanha - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO (GTN) - BASE DE CÁLCULO - INCIDÊNCIA SOBRE PISO SALARIAL DOCENTE E ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO ADMISSIBILIDADE VERBAS DE CARÁTER REMUNERATÓRIO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:27

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 17:29

Julgado Virtualmente
29/08/2025 17:04

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 16:22

Conclusos para despacho
26/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:07

Expedido Termo de Intimação
15/08/2025 11:59

Distribuído por sorteio
14/08/2025 16:31

Processo Cadastrado
14/08/2025 09:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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