15/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:35

Baixa Definitiva
15/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:48

Prazo
21/08/2025 17:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:47

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500410-73.2019.8.26.0048 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: Mariana Rodrigues da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Luciana Cristina Cayres (OAB: 331070/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
19/08/2025 21:05

Acórdão registrado
19/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 18:29

Julgado virtualmente
31/07/2025 17:17

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 13:58

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2025 16:45

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:39

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:10

Recebidos os autos do MP
04/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 13:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 12:02

Distribuído por sorteio
27/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 11:29

Processo Cadastrado
20/03/2025 13:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000845-82.2025.8.26.0246

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Vania Maria Xavier

Advogado: Joao Paulo Ribeiro dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1000155-11.2025.8.26.0648

Rogerio Neres da Costa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Julia Revelles Laude

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1000155-11.2025.8.26.0648

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Rogerio Neres da Costa

Advogado: Julia Revelles Laude

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0103095-52.2025.8.26.9061

Giulianna Aparecida de Alencar Dias

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Maria Cristina Moreno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1010102-44.2025.8.26.0566

Julio Cesar Pereira dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Valmir Pereira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 11:35

Exibir Processo