16/09/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000221-37.2021.8.26.0581 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cícero André dos Santos -

Vistos.

Certificado o trânsito em julgado, havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a forma digital de tramitação para os cumprimentos de sentença provenientes de títulos judiciais proferidos em processos físicos ou digitais, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: Código 156 (cumprimento de sentença) ou Código 157 (cumprimento provisório de sentença) ou, ainda, Código 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s).

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no referido Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considere necessárias e pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Tratando-se de processo de conhecimento físico, nos termos do §6º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias notícia de distribuição do cumprimento de sentença.

Tratando-se de processo de conhecimento digital, arquivem-se.

Em ambos os casos, deve ser observado o Provimento CG nº 1789/2017) para o correto arquivamento.

Sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (Código 61614).

Na hipótese de improcedência, arquivem-se definitivamente (Código 61615).

Int. - ADV: MARIANA CRISTINA ZAPPAROLI (OAB 359519/SP)
02/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:04

Conclusos para decisão
29/08/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000221-37.2021.8.26.0581 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cícero André dos Santos - (ciência ao Procurador(a): encontra-se disponível no sistema mandado de averbação - Usucapião para impressão e encaminhamento). - ADV: MARIANA CRISTINA ZAPPAROLI (OAB 359519/SP)
28/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 13:31

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:40

Suspensão do Prazo
31/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:17

Julgada Procedente a Ação
03/12/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:04

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 19:25

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:23

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
12/06/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 19:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2024 08:42

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:34

Expedição de Carta.
29/05/2024 15:59

Ato ordinatório
15/11/2023 03:25

Suspensão do Prazo
23/10/2023 23:55

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 12:15

Expedição de Carta.
17/07/2023 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 16:26

Expedição de Certidão.
29/01/2023 10:18

Expedição de Certidão.
29/01/2023 10:18

Expedição de Certidão.
29/01/2023 10:18

Expedição de Certidão.
16/12/2022 02:22

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 11:21

Expedição de Certidão.
15/12/2022 11:21

Expedição de Certidão.
15/12/2022 11:21

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022 10:16

Expedição de Carta.
15/12/2022 10:16

Expedição de Carta.
15/12/2022 10:16

Expedição de Carta.
15/12/2022 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 09:49

Ato ordinatório
02/12/2022 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2022 22:25

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2022 19:21

Expedição de Carta precatória.
28/11/2022 18:19

Ato ordinatório
28/11/2022 17:49

Ato ordinatório
05/09/2022 22:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 14:43

Conclusos para despacho
02/09/2022 14:33

Expedição de Certidão.
08/08/2022 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 17:33

Expedição de Certidão.
05/08/2022 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2022 10:22

Expedição de Certidão.
15/07/2022 10:22

Expedição de Certidão.
10/07/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 00:13

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2022 16:41

Expedição de Certidão.
04/07/2022 16:40

Expedição de Certidão.
04/07/2022 16:38

Ato ordinatório
27/04/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 21:12

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2022 19:56

Proferido Despacho
30/03/2022 17:45

Conclusos para despacho
18/11/2021 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 09:53

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2021 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2021 20:17

Proferido Despacho
21/06/2021 17:54

Conclusos para despacho
25/05/2021 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2021 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2021 10:46

Juntada de Outros documentos
06/05/2021 11:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 09:54

Expedição de Carta.
05/05/2021 09:54

Expedição de Carta.
05/05/2021 09:54

Expedição de Carta.
05/05/2021 09:54

Expedição de Carta.
04/05/2021 11:58

Expedição de Ofício.
03/05/2021 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
20/04/2021 21:04

Suspensão do Prazo
15/04/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 09:47

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2021 09:47

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2021 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2021 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2021 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 17:39

Proferido Despacho
16/02/2021 18:36

Conclusos para despacho
09/02/2021 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 18:18

Expedição de Certidão.
08/02/2021 17:08

Recebida a Petição Inicial
05/02/2021 09:37

Conclusos para decisão
04/02/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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