STJ - 0002849-79.2018.8.26.0400

27/11/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 27/11/2024

13/11/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012148/2024

13/11/2024 15:32

Protocolizada Petição 1012148/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

11/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2024 Petição Nº 371939/2024 - AgRg

08/11/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371939 - AgRg no AREsp 2609565 - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 08:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2024 14:51

Não conhecido o recurso de HUGO DANIEL APARECIDO MIATELO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 371939/2024 - AgRg no AREsp 2609565

18/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/10/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 924029/2024

18/10/2024 14:25

Protocolizada Petição 924029/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

27/07/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 623629/2024

27/07/2024 11:10

Protocolizada Petição 623629/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/07/2024

16/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/07/2024 Petição Nº 371939/2024 -

16/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024 Petição Nº 371939/2024 - AgRg

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 371939/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/07/2024)

15/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371939 - AgRg no AREsp 2609565 - Publicação prevista para 16/07/2024

15/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/00371939 - AgRg no AREsp 2609565

01/07/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/07/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553887/2024

29/06/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553940/2024

29/06/2024 11:54

Protocolizada Petição 553940/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2024

29/06/2024 11:54

Protocolizada Petição 553887/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2024

22/05/2024 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024 10:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

22/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 371939/2024 - AgRg

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371939 - AgRg no AREsp 2609565 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

14/05/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386850/2024

14/05/2024 09:59

Protocolizada Petição 386850/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

09/05/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/05/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 371939/2024

09/05/2024 10:12

Protocolizada Petição 371939/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2024

09/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Não conhecido o recurso de HUGO DANIEL APARECIDO MIATELO

23/04/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA