03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000758-78.2025.8.26.0553/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santo Anastácio - Embargante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Embargado: Amanda Bressa Silva e outro - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGADA OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO.

HONORÁRIOS INDEVIDOS.

PARTE QUE NÃO APRESENTOU RECURSO NÃO PODE SER CONDENADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS.

ARTIGO 55 DA LEI N. 9.099/95.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - Mariana Simois Portel (OAB: 462085/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 17:09

Prazo
02/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 14:59

Julgado Virtualmente
29/08/2025 15:07

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:24

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000588-10.2025.8.26.0526

Eduardo Mendes

Connolly Participacoes LTDA.

Advogado: Bruno Ricardo Merlin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1000181-79.2025.8.26.0269

Lucia Helena SA Freire Mello

Prefeitura Municipal de Itapetininga

Advogado: Ivan Luiz Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1000181-79.2025.8.26.0269

Lucia Helena SA Freire Mello

Prefeitura Municipal de Itapetininga

Advogado: Ivan Luiz Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0024348-65.2018.8.26.0224

Randal dos Santos

Savon Brasil Turismo LTDA, Na Pessoa do ...

Advogado: Antonio Sergio de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2017 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1000938-50.2024.8.26.0094

Jose Ricardo Cayani

Mapfre Seguros Gerais S/A

Advogado: Isabella Moral Tonello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2024 18:04

Exibir Processo