23/05/2025 00:57

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:42

Remetido ao DJE
04/12/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:55

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:53

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:07

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:23

Apensado ao processo
11/10/2024 15:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/10/2024 11:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/08/2024 15:48

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/08/2024 15:39

Certidão de Cartório Expedida
13/08/2024 15:20

Documento Juntado
17/07/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:37

Remetido ao DJE
15/07/2024 22:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 13:22

Conclusos para despacho
14/06/2024 17:31

Petição Juntada
16/05/2024 21:01

Contrarrazões Juntada
13/05/2024 10:41

Contrarrazões Juntada
30/04/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:37

Remetido ao DJE
26/04/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2024 11:12

Apelação/Razões Juntada
19/04/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:30

Remetido ao DJE
18/04/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 11:44

Apelação/Razões Juntada
03/04/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:25

Remetido ao DJE
02/04/2024 19:04

Julgada Procedente a Ação
01/02/2024 12:08

Conclusos para Sentença
22/01/2024 08:40

Conclusos para despacho
16/01/2024 18:57

Conclusos para despacho
15/09/2023 17:21

Petição Juntada
28/08/2023 11:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1004005-85.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Rocha da Paixão - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -

Vistos.

Sem preliminares para exame, o processo encontra-se em ordem.

Ademais, verifico presentes os pressupostos processuais e satisfeitas as condições da ação, dou o feito por saneado.

Instadas a especificarem provas, a ré pugnou pelo depoimento pessoal do autor melhor esclarecimento dos fatos (fl. 129).

Reputo desnecessária a prova oral postulada pela empresa ré.

Nesse ponto, destaco, que, incumbe ao juiz verificar a necessidade ou não daproduçãode determinadasprovas, por ser o destinatário delas, podendo afastar aquelas desnecessárias à averiguação dos fatos controvertidos.

No caso dos autos, o indeferimento do pedido de tomada de depoimento pessoal do autor não implica cerceamento de defesa quando aprovaoralnão é necessária/útil ao deslinde da demanda e não é capaz de alterar o julgamento do mérito.

Nesse ponto, destaco que a prova necessária é a documental, tanto através de faturas emitidas em nome do autor, como principalmente, contrato por ele assinado.

Como prova do Juízo, determino novos esclarecimentos e, se o caso, juntada de documentação pertinente.

Os apontamentos impugnados pelo autor constam como origem "CDL - Salvador/BA", dando indício de que o contrato fora entabulado para imóvel naquela cidade (fls. 39/42), cabendo esclarecimentos da ré.

Porém, em defesa, a parte ré afirma que os débitos são relativos a contrato de fornecimento de energia elétrica no endereço localizado na Rua Henrique de Casais, nº 175 Casa 01 (fls. 79/80), o mesmo indicado na inicial.

Ocorre que, a tela sistêmica apresentada sequer informa quais as supostas faturas em aberto, prova que compete à ré.

Nesse ponto, por ser de fácil acesso em extratos bancários, demonstre o autor o regular adimplemento das mensalidades de junho a agosto/2022, bem como as últimas duas faturas emitidas em seu nome.

Para os esclarecimentos e juntada de documentos, defiro o prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Intime-se.
25/08/2023 05:57

Remetido ao DJE
24/08/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:59

Conclusos para Sentença
23/08/2023 08:58

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:46

Conclusos para despacho
21/06/2023 17:40

Réplica Juntada
29/05/2023 20:20

Petição Juntada
22/05/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 13:36

Remetido ao DJE
19/05/2023 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2023 12:51

Contestação Juntada
03/05/2023 11:01

AR Positivo Juntado
25/04/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2023 00:25

Remetido ao DJE
20/04/2023 16:32

Carta Expedida
20/04/2023 16:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/04/2023 09:36

Conclusos para despacho
10/04/2023 09:31

Emenda à Inicial Juntada
21/03/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:20

Remetido ao DJE
17/03/2023 16:25

Determinada a Emenda à Petição Inicial
17/03/2023 07:34

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:34

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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