07/09/2025 06:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009678-71.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cleber Galdino Ramos -

Vistos.

Traslade-se a petição de fls. 273/274 para o incidente de cumprimento de sentença em apenso.

Manifeste-se o autor com relação aos documentos juntados aos autos pela requerida.

Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
27/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:11

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/07/2025 15:33

Arquivado Provisoriamente
02/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 06:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 06:45

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:13

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:23

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
07/02/2025 06:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 06:34

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos
07/01/2025 15:40

Conclusos para decisão
20/12/2024 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:52

Conclusos para decisão
29/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:44

Julgada Procedente a Ação
18/09/2024 13:17

Conclusos para julgamento
17/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2024 06:41

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:24

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/08/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:36

Expedição de Mandado.
17/07/2024 13:35

Recebida a Petição Inicial
17/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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