08/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:28

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 06:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:58

Despacho
05/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:55

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000893-81.2025.8.26.0459/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pitangueiras - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Angelica da Costa de Felicio - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO-GDE EM VALOR NÃO INFERIOR AO PERCEBIDO A TÍTULO DE GDPI- VÍCIO INEXISTENTE- INCONFORMISMO COM O RESULTADO DESFAVORÁVEL REJEIÇÃO DOS EMBARGOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Claudia Adelita Silva de Assis (OAB: 481268/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:43

Julgado Virtualmente
29/08/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:24

Subprocesso Cadastrado
27/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:42

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 11:17

Julgado Virtualmente
25/08/2025 17:00

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 15:33

Conclusos para despacho
23/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:34

Expedido Termo de Intimação
12/08/2025 10:50

Distribuído por sorteio
11/08/2025 11:20

Processo Cadastrado
07/08/2025 13:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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