04/09/2025 15:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012603-13.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Devid Pereira - Gpbr Participações Ltda (gympass) - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte vencida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado dado à causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade de justiça que lhe foi deferida.

Restam as partes advertidas, desde logo que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringentes, importará a multa do artigo 1026, §2º, do CPC.

Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC).

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I. - ADV: DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), JOAO VITOR BASQUE CORTE (OAB 471525/SP), HELTON VARGAS DE ALMEIDA (OAB 488138/SP)
01/09/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:16

Julgada improcedente a ação
29/07/2025 12:08

Conclusos para julgamento
18/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
18/07/2025 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:33

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:56

Expedição de Carta.
03/07/2025 16:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:11

Concedida a Dilação de Prazo
26/03/2025 15:11

Conclusos para julgamento
19/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Alegações finais
21/02/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 10:13

Recebidos os autos do Outro Foro
18/02/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/01/2025 20:45

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/12/2024 22:07

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 11:20

Recebidos os autos do Outro Foro
17/12/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/12/2024 12:22

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/10/2024 13:45

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 17:38

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 22:46

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 06:49

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:59

Expedição de Carta.
04/06/2024 09:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 17:38

Recebida a Petição Inicial
28/05/2024 10:11

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:06

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 11:30

Conclusos para despacho
13/12/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 10:20

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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