05/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1035308-58.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Fernando Moura Dias - Manifeste-se o(a) requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: SHANA DE SOUZA (OAB 63039/SC)
04/09/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:27

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/08/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
23/08/2025 20:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:26

Expedição de Mandado.
18/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/08/2025 10:35

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Justica Publica

Claudio Saragiotto

Advogado: Telma Geraldine Torrano Paiva Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2020 17:08

Lidia Estevom Ramos

Urba 14 Loteamento LTDA

Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Enxuto Supermercados LTDA

Maira Zanchetta Esteves

Advogado: Eduarda Stefany da Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 09:51

Joao Batista Moreira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Henrique Cesar Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2015 10:50

Wagner dos Santos Benevides

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo Souza Leao Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 15:01