TJSP - 1064310-55.2024.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:48
Prazo
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02/09/2025 11:28
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064310-55.2024.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leonardo Gonçalves da Silva, (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
RELAÇÃO DE CONSUMO.
SERVIÇOS DE TELEFONIA.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS.APELAÇÃO DO AUTOR INSUBSISTENTE.
DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ QUE COMPROVAM A CONTRATAÇÃO E A ORIGEM DOS DÉBITOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA.SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 5º andar -
28/08/2025 19:00
Acórdão registrado
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28/08/2025 17:56
AcórdãoFinalizado
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26/08/2025 18:46
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 13:30
Não-Provimento
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26/08/2025 13:30
Julgado
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21/08/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 16:33
Despacho
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13/08/2025 14:39
Ato ordinatório
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08/08/2025 15:13
Inclusão em Pauta
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06/05/2025 19:00
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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06/05/2025 14:51
Despacho À Mesa
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10/03/2025 17:49
Conclusos para decisão
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10/03/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 11:48
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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07/03/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 15:08
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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26/02/2025 23:05
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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26/02/2025 22:58
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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26/02/2025 21:42
Despacho
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26/02/2025 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 00:00
Publicado em
-
20/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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18/02/2025 12:34
Conclusos para decisão
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18/02/2025 11:48
Distribuído por sorteio
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17/02/2025 00:00
Publicado em
-
12/02/2025 16:48
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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12/02/2025 13:30
Processo Cadastrado
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12/02/2025 10:45
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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