02/09/2025 11:48

Prazo
02/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1172540-91.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriela Karina de Souza - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.

C.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS.

RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA AUTORA.

BLOQUEIO DE CONTA PROFISSIONAL DA USUÁRIA NA REDE SOCIAL “WHATSAPP”, SEM MOTIVO JUSTIFICADO.

FATO DESCRITO PELA AUTORA QUE CONFIGURA OFENSA MORAL.

INDENIZAÇÃO ORA FIXADA EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM CONFORMIDADE COM AS CONSEQUÊNCIAS DO CASO.

RECURSO PROVIDO, EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
28/08/2025 15:00

Acórdão registrado
28/08/2025 14:45

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Provimento em Parte
26/08/2025 13:30

Julgado
25/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:35

Despacho
13/08/2025 14:39

Ato ordinatório
13/08/2025 12:13

Inclusão em Pauta
10/07/2025 10:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:34

Conclusos para decisão
13/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 15:19

Prazo
08/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 12:26

Despacho
29/04/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:23

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:18

Distribuído por sorteio
22/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 11:16

Processo Cadastrado
11/04/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/04/2025 15:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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