15/09/2025 10:06

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005090-89.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: EDSON COSTA DA SILVA (OAB 268489/SP)
03/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:51

Ato ordinatório
26/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:24

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/08/2025 11:24

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
16/07/2025 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
15/07/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
20/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/06/2025 14:55

Expedição de Ofício.
08/06/2025 15:10

Conclusos para decisão
08/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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