11/09/2025 22:23

Bloqueio/penhora on line
11/09/2025 14:03

Conclusos para decisão
10/09/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016517-03.2025.8.26.0100 (processo principal 1006495-34.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Alberto Daniel Mansur - EL AL ISRAEL AIRLINES -

Vistos.

A Lei 16.897/2018 instituiu a taxa de desarquivamento de processos físicos e digitais que estejam no arquivo físico ou na fila digital de trabalho "Processo Arquivado".

De acordo com o Comunicado nº 211/2019, o recolhimento da taxa passou a ser requisito para o desarquivamento desde 29/03/2019.

Portanto, providencie a parte interessada a comprovação do seu pagamento, no prazo de cinco dias, sob pena de não prosseguimento da solicitação (art. 188 e parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).

Dúvidas podem ser dirimidas no sítio do TJSP na internet: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos Caso o solicitante do desarquivamento seja beneficiário de gratuidade de justiça, deverá apresentar cópia da decisão que lhe concedeu o benefício ou indicar a página correspondente, caso de trate de feito digital.

Desarquivados os autos e nada sendo requerido em trinta dias, estes retornarão ao arquivo (art. 181 e parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).

Int. - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
26/08/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:20

Conclusos para despacho
22/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 02:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 22:50

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:43

Suspensão do Prazo
01/05/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 05:07

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 21:29

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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