STJ - 1501029-07.2023.8.26.0066

30/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025

24/04/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358520/2025

24/04/2025 18:35

Protocolizada Petição 358520/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 17:40

Conheço do agravo de HIGOR VINICIUS ARAUJO BASILIO para negar provimento ao Recurso Especial

07/02/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/02/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2025 08:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 86146/2025

07/02/2025 07:44

Protocolizada Petição 86146/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

23/01/2025 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

23/01/2025 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

22/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 10:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 34433/2025

21/01/2025 10:15

Protocolizada Petição 34433/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

13/01/2025 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA