15/09/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
31/08/2025 06:51

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 06:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011162-05.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anilton Luiz Dias dos Santos - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95).

Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
20/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:36

Ato ordinatório
20/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2025 09:22

Conclusos para julgamento
15/08/2025 12:35

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:55

Julgada Procedente a Ação
12/08/2025 14:21

Conclusos para julgamento
05/08/2025 15:18

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Réplica
05/08/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:37

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/08/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 06:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:42

Expedição de Mandado.
29/07/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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