12/09/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2025 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2025 10:50

Juntada de Certidão
09/09/2025 10:49

Juntada de Certidão
08/09/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:14

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:14

Conclusos para despacho
04/09/2025 18:16

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 17:32

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/09/2025 17:29

Guia Eletrônica Enviada
04/09/2025 17:21

Guia Eletrônica Enviada
04/09/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 13:04

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/09/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502688-17.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VICTOR SANTOS QUEIROZ - - MARCELO HENRIQUE BORGES ROZA e outro -

Vistos.

Primeiramente, retifico o item 01 da determinação de fl. 515, para constar o nome correto do réu como ALEXANDRE CARDOSO DA SILVA.

Fls. 531/541 e 545/559: Recebo os recursos de apelação interpostos pelos réus MARCELO HENRIQUE BORGES ROZA e JOÃO VICTOR SANTOS QUEIROZ.

Certifique-se, se for o caso, o trânsito em julgado para o Ministério Público.

Expeçam-se Guia de Recolhimento Provisória através do BNMP 3.0 em relação aos réus ALEXANDRE CARDOSO DA SILVA e JOÃO VICTOR SANTOS QUEIROZ.

Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões no prazo legal.

Int. - ADV: RÚBIA MUNHOZ ARISA (OAB 177271/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB 355136/SP), ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP), LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB 409869/SP), WESLEY QUIONHA DOS SANTOS (OAB 431340/SP), CARLOS EDUARDO CASAES (OAB 440033/SP), PATRICIA XAVIER ROSA VIEIRA (OAB 474060/SP), ELIANE DO ROSÁRIO OLIVEIRA (OAB 479520/SP)
01/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:30

Recebido o recurso
01/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/08/2025 17:54

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 12:47

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 22:37

Juntada de Certidão
26/08/2025 22:36

Juntada de Certidão
26/08/2025 22:36

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:06

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:05

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:05

Expedição de Ofício.
26/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:01

Recebido o recurso
26/08/2025 10:13

Conclusos para decisão
26/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 16:23

Expedição de Mandado.
25/08/2025 16:23

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:48

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:43

Expedição de Carta.
25/08/2025 15:39

Expedição de Carta.
25/08/2025 15:38

Expedição de Carta.
25/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
13/08/2025 18:55

Conclusos para julgamento
12/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Alegações finais
11/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Alegações finais
10/08/2025 23:38

Juntada de Petição de Alegações finais
05/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
04/08/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Alegações finais
30/07/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:55

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:09

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:24

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 08:34

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:33

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:56

Mantida a Prisão Preventiva
10/06/2025 13:28

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:23

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 09:40

Expedição de Ofício.
06/06/2025 09:40

Expedição de Ofício.
05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:21

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:31

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
03/06/2025 08:46

Conclusos para decisão
03/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:42

Expedição de Ofício.
16/05/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
15/05/2025 02:49

Suspensão do Prazo
14/05/2025 15:00

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/05/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 23:40

Juntada de Mandado
28/04/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 17:09

Juntada de Mandado
28/04/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 17:08

Juntada de Mandado
28/04/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 17:08

Juntada de Mandado
24/04/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 17:23

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:43

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 13:28

Juntada de Mandado
23/04/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 13:27

Juntada de Mandado
22/04/2025 21:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 18:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/04/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 18:32

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:17

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:36

Juntada de Petição de parecer
11/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 14:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/04/2025 12:20

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:18

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 21:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 21:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:13

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:16

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:16

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:16

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:15

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:15

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:15

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:15

Expedição de Ofício.
08/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:07

Expedição de Mandado.
08/04/2025 12:05

Expedição de Mandado.
08/04/2025 12:05

Expedição de Mandado.
08/04/2025 12:05

Expedição de Mandado.
08/04/2025 12:04

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:41

Evoluída a classe de 279 para 283
05/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:36

Recebida a denúncia
04/04/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
03/04/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 18:30

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:57

Juntada de Petição de parecer
03/04/2025 16:31

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:51

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:47

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:33

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 13:14

Recebidos os autos do Outro Foro
21/03/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/03/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/03/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:05

Conclusos para despacho
19/03/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:08

Juntada de Petição de Denúncia
18/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:46

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 11:55

Evoluída a classe de 279 para 283
16/03/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:27

Mudança de Magistrado
14/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 16:12

Juntada de Mandado
13/03/2025 16:11

Juntada de Mandado
13/03/2025 16:11

Juntada de Mandado
13/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:38

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:38

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:38

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 13:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/03/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:06

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:06

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:06

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:07

Mudança de Magistrado
12/03/2025 15:49

Bens Apreendidos
12/03/2025 10:49

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/03/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recebimento da Denúncia/Queixa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002838-73.2025.8.26.0604

Paula Bueno Rodrigues

Basilicata Incorporacao de Empreendiment...

Advogado: Jose Carlos de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1011162-05.2025.8.26.0032

Anilton Luiz Dias dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Lucas Delgado de Avellar Pires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1002318-72.2024.8.26.0009

Condominio Belvedere Park

Doralice Maria Ferreira dos Santos

Advogado: Gislaine Carla de Aguiar Munhoz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2024 04:15

Exibir Processo

Processo nº 0005018-21.2025.8.26.0068

Condominio Alto da Mata

Maria Aparecida Aguiar Ferreira

Advogado: Diego Gomes Basse

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 1038591-26.2024.8.26.0114

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Audney Pereira Simeoni

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2024 15:51

Exibir Processo