TJSP - 1016200-12.2023.8.26.0050
1ª instância - Criminal de Ipiranga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 08:45
Recebido pelo Distribuidor
-
05/03/2024 05:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
04/03/2024 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2024 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 09:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/02/2024 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/02/2024 08:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 08:26
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/02/2024 08:26
Recebidos os autos
-
27/02/2024 08:26
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/02/2024 20:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
22/02/2024 15:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 15:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/12/2023 05:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2023 13:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 13:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 10:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 10:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 12:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ivelson Salotto (OAB 180458/SP) Processo 1016200-12.2023.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Nelson Alberto Gonçalves - Trata-se de queixa-crime ajuizada por Nelson Alberto Gonçalves contra Vagner Roberto Moya da Silva, em razão da suposta prática dos crimes previstos nos artigos 138 e 339, ambos do Código Penal.
Para o crime objeto de ação penal pública incondicionada, o Ministério Público condicionou à instauração de inquérito policial, subsistindo o crime de ação penal privada, calúnia, com pena máxima não superior a dois anos, de competência do Juizado Especial Criminal, competência absoluta em razão da matéria - artigo 74 do Código de Processo Penal.
Não obstante, o Juízo do JECRIM Central da Capital declinou de sua competência.
Com fundamento no artigo 116, § 1º, do Código de Processo Penal, suscito conflito negativo de jurisdição.
No mais, atenda-se a cota ministerial, com a remessa de cópia dos autos àquela promotoria de justiça criminal. -
15/08/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 14:51
Suscitado Conflito de Competência
-
08/08/2023 16:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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31/07/2023 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/07/2023 05:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2023 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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21/07/2023 15:46
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/07/2023 15:46
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/06/2023 20:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 22:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 15:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/06/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 10:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2023 22:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2023 14:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/05/2023 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 06:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 06:43
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 13:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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