15/09/2025 07:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000826-31.2023.8.26.0063 (processo principal 1003136-66.2018.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jorge Luis Meneses -

Vistos.

Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Não existe interesse recursal, portanto, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação.

Anote-se no sistema.

Sem custas finais por ser a sucumbente autarquia federal.

A seguir, arquive-se.

Publique-se e intime-se. - ADV: ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN (OAB 236723/SP)
03/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 11:34

Expedição de Alvará.
23/06/2025 11:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 12:33

Suspensão do Prazo
16/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 10:19

Juntada de Ofício
20/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 09:31

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:17

Expedição de Certidão.
20/09/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:13

Expedição de Certidão.
29/08/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:17

Conclusos para despacho
17/07/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 07:18

Expedição de Certidão.
17/06/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 09:21

Expedição de Certidão.
21/04/2024 09:31

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 09:52

Expedição de Certidão.
25/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:29

Expedição de Certidão.
16/01/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 12:42

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 21:54

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2023 04:14

Suspensão do Prazo
17/11/2023 19:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2023 07:45

Expedição de Certidão.
04/10/2023 22:16

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 20:18

Expedição de Certidão.
03/10/2023 20:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/10/2023 15:16

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:40

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:40

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/08/2023 23:19

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 07:12

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:44

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:58

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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